As autoridades, (PASSMÚSICA, SPA, IGAC, PSP) iniciaram a fiscalização dos Espectáculos de Karaoke.

O objetivo é combater a pirataria, que ainda é muito usual nesta atividade, prejudicando seriamente os que trabalham de forma legal, autores e produtores.

É muito comum nas atuações ao vivo, certos indivíduos utilizarem Video Karaokes, playbacks, etc, sem terem qualquer prova de que foram adquiridos legalmente. Normalmente estes ficheiros foram copiados por amigos, baixados da net, comprados na pirataria, etc.
Mesmo sabendo que esses produtos eram ilegais, esses “piratas” acabavam por andar imunes nas suas atuações, já que as autoridades não tinham forma prática de os fiscalizar.

O QUE MUDOU? Agora, qualquer Base musical, Video Karaoke, Instrumental Mp3, etc, carece, obrigatoriamente, de um Certificado de Legalidade passado pela empresa produtora. Só esse Certificado torna legais as Bases musicais.

A PortugalKaraoke.com, é agora obrigada a passar esse Certificado de Legalidade aos seus clientes. É esse Certificado que comprova a compra legal dos produtos e o pagamento de direitos aos autor.

Por cada compra no site PortugalKaraoke.com, o cliente recebe um Certificado de Legalidade que deve depois imprimir e fazer acompanhar com os Video Karaokes ou Instrumentais Mp3.
O Certificado Legal, com todos os produtos adquiridos, fica também disponível no seu painel de control, quando faz login. Mais em baixo terá toda a informação de como fazer o download do seu Certificado de Legalidade com todos os produtos adquiridos até agora.

As autoridades obrigam a que, qualquer Video Karaoke ou Instrumental Mp3, esteja obrigatoriamente descrito no Certificado de Legalidade.
Imprima sempre o Certificado e faça-o acompanhar com os Video Karaokes ou Instrumentais Mp3 que adquiriu.

Para exibir karaoke em espaços públicos, deve obter junto das entidades ( PASSMÚSICA | SPA | IGAC) as devidas licenças para Execução Pública. 

A PortugalKaraoke.com só se responsabiliza pelos títulos que constam no Certificado de Legalidade, pelo que aconselhamos seriamente a não exibir karaokes ou Mp3 dos quais não tenha o devido Certificado de Legalidade.

Ao trabalhar com Video Karaokes ou Instrumentais Mp3 cedidos por amigos, retirados da net ou comprados sem Certificado, arrisca-se seriamente a ver o seu material apreendido num espetáculo e a terminar a sua atuação mais cedo, tendo depois de prestar contas à justiça!

A PortugalKaraoke.com regozija-se com estas medidas tomadas pelas autoridades fiscalizadoras pois irão beneficiar todos os músicos que trabalham com produtos legais e que estavam a ser prejudicados por outros que recorriam a Video Karaokes e Instrumentais Mp3 pirateados, causando um concorrência desleal.

Info: Se habita fora de Portugal leia este artigo.

COMO FAZER O DOWNLOAD DO SEU CERTIFICADO DE LEGALIDADE
( Com todos os Video Karaokes e Instrumentais Mp3 adquiridos até agora.)

01- Faça Login no site PortugalKaraoke.com
02- Depois de estar LOGIN, entre em " A minha conta"
03- Clique em "Legalidade" Leia com atenção todas as informações e façar o download do Certificado.
04- Sempre que faz uma encomenda, o seu Certificado Legal é actualizado com os novos temas adquiridos.
05- Se, por qualquer motivo, o seu Certificado não está conforme as suas encomendas feitas na PortugalKaraoke.com, contacte-nos por este FORMULÁRIO