PRICAVIDADE E SEGURANÇA
A PortugalKaraoke.com criou a presente Política de Privacidade Online para que saiba o cuidado com que tencionamos tratar os seus dados pessoais.
"Dados pessoais" são quaisquer informações dadas para identificação de um indivíduo, incluindo, entre outras, o primeiro e último nome, a morada ou outro endereço físico, o endereço de correio electrónico ou outras informações de contacto, quer do local de trabalho quer de casa. Na generalidade, pode visitar as páginas Web da PortugalKaraoke.com sem revelar quem é e sem fornecer quaisquer informações pessoais.
Se optar por nos fornecer os seus dados pessoais através da Web, a PortugalKaraoke.com ficará habilitada a transferi-los somente no interior da empresa e entre os seus funcionários. A PortugalKaraoke.com envida todos os esforços para respeitar toda a legislação aplicável destinada a proteger a sua privacidade.
SEGURANÇA
Em todos os locais onde os dados pessoais de um utilizador possam ser mantidos pela PortugalKaraoke.com ou em nome desta, a PortugalKaraoke.com tenciona tomar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os referidos dados, de modo a impedir acessos não autorizados aos mesmos, bem como a respectiva divulgação.
ACESSO/ EXACTIDÃO
Na medida em que um utilizador opte por fornecer à PortugalKaraoke.com os dados pessoais, a empresa pretende mantê-los actualizados. Nos locais onde a PortugalKaraoke.com colige dados na Web, existe o propósito de fornecer um meio para que o utilizador contacte a PortugalKaraoke.com caso pretenda actualizar ou corrigir as informações anteriormente fornecidas. Se, por alguma razão, tais meios não estiverem disponíveis ou acessíveis, quaisquer actualizações e correcções de dados pessoais podem ser comunicadas através deste Formulário. A PortugalKaraoke.com fará todos os esforços para incorporar as referidas alterações tão prontamente quanto possível.
PRIVACIDADE PARA CRIANÇAS
A PortugalKaraoke.com não está estruturada de molde a atrair crianças. Assim, a PortugalKaraoke.com não tenciona coligir dados pessoais de qualquer utilizador que a PortugalKaraoke.com saiba ter menos de 13 anos de idade.
EMPENHAMENTO
A PortugalKaraoke.com está muito empenhada em respeitar a privacidade dos utilizadores e, participa activamente nas actuais iniciativas do sector informático para proteger os direitos individuais a privacidade na Internet. A protecção da privacidade online é um assunto em permanente mutação e o Web site da PortugalKaraoke.com está constantemente a evoluir para satisfazer as exigências dos utilizadores neste particular.
Se necessitar de esclarecimentos ou tiver comentários a fazer sobre a Política de Privacidade Online, contacte-nos por este Formulário. NÃO É POSSÍVEL GARANTIR PERFEIÇÃO EM QUESTÕES DE PRIVACIDADE, mas daremos o devido tratamento a qualquer assunto ou questão, ASSIM QUE POSSÍVEL.
CONSENTIMENTO DO UTILIZADOR
A sua utilização deste Web site pressupoe o seu consentimento dos termos e disposições da Política de Privacidade Online e do facto de a PortugalKaraoke.com poder processar os seus dados pessoais para os efeitos acima descritos. No caso de alteração da Política de Privacidade Online, a PortugalKaraoke.com tenciona tomar todas as medidas, consideradas razoáveis, para garantir que tais alterações sejam levadas ao seu conhecimento, afixando a natureza das mesmas de modo proeminente no Web site, durante um período de tempo razoável.
CONTRATO
DE AUTORIZAÇÃO DE VIDEO KARAOKES E INSTRUMENTAIS MP3
Este é um contrato legal entre o comprador
e a KARAOKEPT, Edições Musicais Lda.
Ao adquirir produtos no site PortugalKaraoke.com, está
a concordar com os termos deste contrato.
1 - CONCESSÃO DE LICENÇA:
Esta autorização de contrato permite-lhe
utilizar uma cópia destes produtos (Video Karaokes
ou Instrumentais Mp3) num computador ou em
qualquer tipo de equipamento que possa utilizar
estes ficheiros.
2 - DIREITOS DE AUTOR: Esta licença
não é a transferência legal
dos direitos de autor ou direitos conexos. Todos
os direitos de autor associados ao material e a
respectiva documentação, sendo eles
os ficheiros com extensão .mp4, Instrumentais Mp3 e
ficheiros das letras das músicas,
permanecem propriedade única da KARAOKEPT.
A lei internacional dos direitos de autor protege
todos os Video Karaokes e Instrumentais Mp3 disponíveis
no site. Pode e deve fazer uma cópia do material
apenas como suporte ou para fins de arquivo de segurança.
3 - UTILIZAÇÃO: Os
Video Karaokes ou Instrumentais Mp3 podem ser usados
para seu uso pessoal. Isto inclui o direito que
tem de os utilizar como suporte para atuações
ao vivo.
4- CERTIFICADO DE
LEGALIDADE: Qualquer base musical,
Video Karaoke, Instrumental Mp3, etc, carece, obrigatoriamente, de um Certificado
de Legalidade passado pela empresa produtora. Só
esse certificado torna legal as bases musicais.
Numa fiscalização, as autoridades
irão solicitar esse Certificado, que deverá
incluir todos os títulos dos Video Karaokes /
Instrumentais Mp3 adquiridos.
A KARAOKEPT certifica todos os seus Video Karaokes e
Instrumentais Mp3 , passando o respectivo Certificado
de Legalidade de cada compra. O cliente pode
também, a qualquer momento, fazer o download
do Certificado de Legalidade atualizado, com todos
os produtos adquiridos até à data,
entrando com os seus dados de Login no site PortugalKaraoke.com.
Como fazer download do seu Certificado de Legalidade
atualizado?
-Faça Login no site PortugalKaraoke.com
-No seu painel de cliente, encontra um link ”Legalidade”.
Clique aí.
-Faça o download do Certificado, imprima-o e leve-o sempre para os espetáculos.
5 - RESTRIÇÕES: Quando adquire um Video Karaoke, um Instrumental Mp3, ou outro produto na PortugalKaraoke.com, está apenas a comprar a licença para os exibir legalmente em privado. Esta licença não lhe concede o direito de propriedade dos ficheiros pelo que não os pode: dar, trocar, partilhar, distribuir, emprestar ou vender.
Para exibir karaoke em espaços públicos, deve obter junto das entidades ( PASSMÚSICA | SPA | IGAC) as devidas licenças para Execução Pública.
É também proibido:
- Utilizar os Video Karaokes ou Instrumentais Mp3, para criar qualquer produtos audio ou Video.
- Utilizar os Video Karaokes, total ou parcialmente, como fonte para samplers ou módulos de sons, tendo como objectivo a produção de qualquer outro formato audio ou video, nomeadamente produtos do tipo Karaoke.
- Utilizar os Video Karaokes ou Instrumentais Mp3 para a posterior colocação na net, nomeadamente canais do youtube.
- Utilizar a gravação sonora do material para ser usado, total ou parcialmente, em qualquer meio de apresentação visual, incluindo CDs, DVD’s, BD’s, Programas TV, etc.
- Alterar ou apagar copyright dentro dos Video Karaokes ou Instrumentais Mp3.
- É expressamente proibido partilhar ou disponibilizar nas redes sociais, (nomeadamente em Perfis e Grupos do Facebook) Video Karaokes, Instrumentais Mp3 ou qualquer outro produto adquirido na PortugalKaraoke.com e pertencente à KARAOKEPT, edições musicais lda.
- É expressamente proibido vender, dar ou trocar Video Karaokes, Instrumentais Mp3 ou qualquer outro produto adquirido na PortugalKaraoke.com e pertencente à KARAOKEPT, edições musicais lda.
A KARAOKEPT fará todos os esforços para que os responsáveis por qualquer tipo de pirataria dos seus produtos sejam levados a tribunal e indemnizem a empresa pelos graves prejuízos que tem tido com este tipo de práticas criminais.
Pirataria: Devido ao aumento da pirataria, todos os Video Karaokes e Instrumentais Mp3 têm embutido dentro os dados da pessoa que os adquiriu, dados esses que não podem ser vistos ou removidos sem destruir completamente o ficheiro. Qualquer Video Karaoke ou Instrumental Mp3 encontrado na net (redes sociais, sites de partilha, etc) levarão facilmente as autoridades ao comprador original.
6 - GARANTIA: A KARAOKEPT garante
que os Video Karaokes ou Instrumentais Mp3 estão preparados
para qualquer aparelho onde se possa utilizar um
Mp3 e ou Mp4.
No caso de ser detetado um erro de download durante
a transferência de um pedido, a KARAOKEPT
voltará a enviar ao cliente um duplicado
do mesmo, que estará livre de qualquer encargo.
Quando o envio é efectuado por correio e,
caso se verifique que o produto físico está
defeituoso aquando da receção, a KARAOKEPT
compromete-se a enviar novamente a compra. Esta
garantia limitada não tem validade se a falha
resultou de um acidente,
abuso ou má utilização.
7 - NÃO HÁ RESPONSABILIZAÇÃO
POR PREJUÍZOS INDIRETOS: Até
ao máximo permitido por lei, a KARAOKEPT
não se responsabiliza por quaisquer outros
danos que advenham da utilização ou
incapacidade para utilizar os seus produtos. A responsabilidade
da KARAOKEPT, dentro dos parâmetros deste
contrato, está limitada à quantia
paga pelos produtos.
8 - DIREITO A DEVOLUÇÕES:
Em virtude da natureza digital de todos os produtos disponibilizados neste website, a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos do previsto na alínea l) do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
9- RECLAMAÇÕES
1. O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Karaokept, edições musicais, sita à Avenida da escola nº 11 3510-602 Couto de Cima, ou por via eletrónica através do nosso formulário de contacto
2. Poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” envolvendo a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores.
PEDIDO DE LICENÇA EXPANDIDA
- UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS MP3
PARA GRAVAÇÃO DE UM TRABALHO: Caso pretenda utilizar
os Instrumentais Mp3 da PortugalKaraoke para a gravação
profissional de um trabalho, que pode ser para venda ou
promoção, a KARAOKEPT pode conceder-lhe
uma autorização especial, a custos
mínimos, que lhe permite gravar legalmente
o seu trabalho com instrumentais profissionais e com todos
os direitos pagos. Neste sentido, e para saber mais
informações, contacte-nos por este Formulário.
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