As autoridades, (PASSMÚSICA, SPA, IGAC, PSP) iniciaram a fiscalização dos Espectáculos de Karaoke.

O objetivo é combater a pirataria, que ainda é muito usual nesta atividade, prejudicando seriamente os que trabalham de forma legal, autores e produtores.

É muito comum nas atuações ao vivo, certos indivíduos utilizarem Video Karaokes, playbacks, etc, sem terem qualquer prova de que foram adquiridos legalmente. Normalmente estes ficheiros foram copiados por amigos, baixados da net, comprados na pirataria, etc.
Mesmo sabendo que esses produtos eram ilegais, esses “piratas” acabavam por andar imunes nas suas atuações, já que as autoridades não tinham forma prática de os fiscalizar.

O QUE MUDOU? Agora, qualquer Base musical, Video Karaoke, Instrumental Mp3, etc, carece, obrigatoriamente, de um Certificado de Legalidade passado pela empresa produtora. Só esse Certificado torna legais as Bases musicais.

A PortugalKaraoke.com, é agora obrigada a passar esse Certificado de Legalidade aos seus clientes. É esse Certificado que comprova a compra legal dos produtos e o pagamento de direitos aos autor.

Por cada compra no site PortugalKaraoke.com, o cliente recebe um Certificado de Legalidade que deve depois imprimir e fazer acompanhar com os Video Karaokes ou Instrumentais Mp3.
O Certificado Legal, com todos os produtos adquiridos, fica também disponível no seu painel de control, quando faz login. Mais em baixo terá toda a informação de como fazer o download do seu Certificado de Legalidade com todos os produtos adquiridos até agora.

As autoridades obrigam a que, qualquer Video Karaoke ou Instrumental Mp3, esteja obrigatoriamente descrito no Certificado de Legalidade.
Imprima sempre o Certificado e faça-o acompanhar com os Video Karaokes ou Instrumentais Mp3 que adquiriu.

Para exibir karaoke em espaços públicos, deve obter junto das entidades ( PASSMÚSICA | SPA | IGAC) as devidas licenças para Execução Pública. 

A PortugalKaraoke.com só se responsabiliza pelos títulos que constam no Certificado de Legalidade, pelo que aconselhamos seriamente a não exibir karaokes ou Mp3 dos quais não tenha o devido Certificado de Legalidade.

Ao trabalhar com Video Karaokes ou Instrumentais Mp3 cedidos por amigos, retirados da net ou comprados sem Certificado, arrisca-se seriamente a ver o seu material apreendido num espetáculo e a terminar a sua atuação mais cedo, tendo depois de prestar contas à justiça!

A PortugalKaraoke.com regozija-se com estas medidas tomadas pelas autoridades fiscalizadoras pois irão beneficiar todos os músicos que trabalham com produtos legais e que estavam a ser prejudicados por outros que recorriam a Video Karaokes e Instrumentais Mp3 pirateados, causando um concorrência desleal.

PAÍSES DA EUROPA - FISCALIZAÇÃO

Países como Suiça, França, Luxemburgo, Bélgica, Alemanha, Espanha, etc, trabalham agora todos em parceria, regendo-se pelas mesmas leis de anti-pirataria. Os Certificados de Legalidade são exigidos agora a todas as empresas produtoras de bases musicais, sejam elas portuguesas ou internacionais.

Se adquire Video Karaokes, Instrumentais Mp3, etc, a qualquer outra empresa da Europa ou fora da Europa, exija que lhe passem sempre os Certificados de Legalidade, pois as autoridades irão pedir-lhos aquando de uma fiscalização.

Assim, aconselhamos os nossos clientes que habitam e fazem espectáculos nesses países a terem sempre consigo os Certificados de Legalidade actualizados.

DIVERSAS ENTIDADES FISCALIZADORAS NA EUROPA

SUIÇA

SUISA – COOPÉRATIVE DES AUTEURS ET EDITEURS DE MUSIQUE

Web: http://www.suisa.ch
Tel: +4144 485 66 66
Fax: +4144 482 43 33
E-mail: suisa@suisa.ch
Bellariastrasse 82 Postfach 782 CH8038 Zurich

SSA - SOCIÉTÉ SUISSE DES AUTEURS
Web: http://www.ssa.ch
Tel: 41 21 313 44 55
Fax: 41 21 313 44 56
E-mail: info@ssa.ch
Rue Centrale 12-14Case postale 7463 CH1002 Lausanne

Police Cantonale - É esta Entidade Policial que em colaboração com a SSA e SUISA, fiscalizam Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo, Recintos públicos, etc, na area cantonal a que pertence.

FRANÇA

SACEM - Société des Auteurs,Compositeurs et Editeurs de Musique --------Web: www.sacem.fr

SCAM - Société Civile des Auteurs Multimedia ----------Web: www.scam.fr
Tel: +33 1 56 69 58 58
5 avenue Vélasquez
75008 Paris

Police Nationale - É esta Entidade Policial que em colaboração com a SACEM, SCAM e outras, fiscalizam Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo, Recintos Públicos, etc.
Web site: http://www.police-nationale.interieur.gouv.fr

LUXEMBURGO

SACEM - Société des Auteurs,Compositeurs et Editeurs de Musique --------Web: www.sacem.lu

Police Grand-Ducale- É esta Entidade Policial que em colaboração com a SACEM, fiscalizam, Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo, etc etc.
Web site: www.police.public.lu

BÉLGICA

SABAM – SOCIÉTÉ BELGE DES AUTEURS, COMPOSITEURS ET EDITEURS SCRL.
Web: www.sabam.be
Tel: 32 2 286 82 11
Fax: 32 2 230 05 89
E-mail: info@sabam.be
75-77, rue d'Arlon B1040 Brussels

SOFAM - SOCIÉTÉ MULTIMÉDIA DES AUTEURS DES ARTS VISUELS
Web: www.sofam.be
Tel: 32 2 726 98 00
Fax: 32 2 705 34 22
E-mail: info@sofam.be
Rue du Prince Royal, n° 87 1050 Bruxelles

Police Federale Belge - É uma das Entidades Policiais que em colaboração com a SABAM e SOFAM, fiscalizam, Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo, recintos públicos, etc.
Web site:ww.polfed-fedpol.be

ALEMANHA

GEMA
Web: www.gema.de
Tel: 030 - 21245 - 00
Fax: 030 - 21246 - 950
E-mail: gema@gema.de
Bayreuther Str. 37
10787 Berlin

SCHOTT MUSIC Gmbh & co KG
Web: www.schott-music.com
Tel: +49 6131 246 - 0
Fax: + 49 6131 246 - 211
E-mail: info@schott-music.com
Weihergarten 5
D - 55116 Mainz

Na Alemanha são diversas as entidades policias que fiscalizam os recintos públicos.